Governo do Distrito Federal
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14/07/20 às 16h06 - Atualizado em 21/07/20 às 9h53

Perguntas e respostas

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• 1. Em que consiste a regularização. Porque regularizar? [Link13]

• 2. Regularização das ocupações rural – passos iniciais [Link14]
• 3. Regularização das ocupações urbanas com características rurais – passos iniciais [Link15]
• 4. Instrumentos jurídicos para a regularização [Link16]
• 5. Custos na regularização [Link17]
• 6. Transferência de titularidade dos contratos de CDU e CDRU [Link18]
• 7. Garantia Creditícia para investimento rural [Link19]
• 8. Acesso à informação e ao processo de regularização [Link20]
• 9. Parcelamento/Reparcelamento do valor indenizatório ou da retribuição anual [Link21]
• 10. Parceria Rural [Link22]

(Todas as questões) [Link32]

 

Acesse:
• Estrutura organizacional da Subsecretaria de Regularização Fundiária Rural – SRF [Link03]
• Atendimento ao público [Link04]
• Informações sobre a regularização das ocupações rurais [Link05]
• Fases do processo na regularização rural [Link48]
• Informações sobre a regularização das ocupações urbanas com características rurais [Link06]
• Fases do processo na regularização urbana com características rurais [Link49]
• Informações sobre a transferência de titularidade da Concessão de Direito de Uso – CDU e da Concessão de Direito Real de Uso – CDRU inter vivos ou causa mortis [Link07]
• Serviços prestados pela Subsecretaria de Regularização Fundiária Rural – SRF [Link08]
• Formulários e requerimentos [Link09]
• Relação dos contratos de CDU e CDRU firmados [Link10]
• Regularização em números [Link11]
• Valor por hectare da retribuição anual da CDU e do valor indenizatório [Link30]
• Conselhos e Grupos de Trabalho relacionados à regularização [Link50]
• Consulte seu processo [Link01]