Governo do Distrito Federal
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25/01/21 às 11h28 - Atualizado em 25/01/21 às 11h28

Portaria estabelece os procedimentos para a adoção de animais de grande porte

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Gerência de Apreensão de Animais – GEAN

 

Portaria estabelece os procedimentos para a adoção de animais de grande porte

 

 

Bem Estar Animal (BEA)

O tema bem-estar animal vem recebendo crescente atenção nos meios técnicos, científicos e acadêmicos. Juntamente com as questões ambientais e segurança alimentar. O bem-estar animal tem sido considerado entre os três maiores desafios confrontando a agricultura nas últimas décadas (Rollin, 1995). O processo de produção precisa ser ambientalmente benéfico, eticamente defensável, socialmente aceitável e relevante aos objetivos, necessidades e recursos da comunidade para o qual foi elaborado para servir (Fraser, 1999). Sendo assim, o bem-estar animal, pode ser considerado uma demanda para que um sistema seja defensável eticamente e aceitável socialmente

 

Conceito de  Bem Estar Animal (BEA)

Bem Estar Animal é um estado, isto é, é seu estado em relação às suas tentativas de se adaptar ao meio ambiente. O comportamento e a condição corporal, por exemplo, são elementos que refletem o grau de bem estar em que o animal se encontra (Broom, 1986). Dessa forma, não é possível dar bem estar a um animal, mas sim favorecer as condições do ambiente em que se encontra para que manifeste as condições mínimas e necessárias para um estado de completa saúde física e mental para que o animal esteja em harmonia com o ambiente que o rodeia (Hughes, 1976). O estudo do bem estar animal integra a etologia, ciência definida como a forma pela qual um animal se adequa ao meio em que vive, exteriorizando suas reações (comportamento animal). Seu comportamento frente às mais diferentes situações exprime sua fisiologia interna, gerando reações imediatas. Como os animais utilizam a linguagem de um modo diferente dos seres humanos, seu pensamento também é processado de forma diferenciada. Nesse contexto são fundamentais as interações com o homem e a socialização com a sua espécie. No atual sistema de criação nem sempre é possível atingir a perfeita harmonia entre os principais indicadores de bem-estar, portanto, padrões mínimos de proteção ao bem-estar dos animais devem ser considerados antes da transferência do animal ao seu novo local de criação. Através de avaliações fisiológicas e comportamentais é possível estabelecer critérios mais objetivos para mensurar a qualidade de vida do animal ou do rebanho.  Tais indicadores envolvem uma série de fatores (ser humano,  ambiente e o próprio animal) que permitem a identificação de variáveis para a avaliação objetiva. Assim, utilizando o conceito das cinco liberdades é possível definir estratégias que visem garantir o bem-estar animal por meio das boas práticas pecuárias.

 

Em resumo, as cinco liberdades são: 1) liberdade nutricional (livre de fome e sede): livre acesso à água fresca e uma dieta adequada para cada espécie; 2) liberdade psicológica (livre de medo e estresse): condições de manejo que não causem sofrimento psicológico; 3) liberdade ambiental (livre de desconforto): acesso ao ambiente apropriado, com área de descanso e abrigo; 4) liberdade sanitária (livre de dor, de lesões e doenças): prevenção, rápido diagnóstico e tratamento; 5) liberdade comportamental (livre para expressar seu comportamento normal): acesso a espaço suficiente, instalações adequadas e entre indivíduos da mesma espécie.

 

Atuar em consonância com as 5 liberdade, favorece a adaptação do animal ao novo ambiente. Caso os desafios e estressores sejam maiores que a capacidade do animal em se adaptar irá causar estresse e se a permanência da condição adversa for duradora, irá proporcionar estresse crônico. Os estressores crônicos mobilizam energia constantemente, desviando-a da produção, (Zulkifli e Siegel, 1995). O estresse é uma reação do organismo a uma reação do ambiente, numa tentativa de manter a homeostase. Mas o estresse crônico, entretanto, leva a uma outra reação, conhecida como “desistência aprendida”. O animal “aprende” que sua reação ao meio desfavorável não resulta em adaptação e, portanto, deixa de reagir. Essa condição tem inúmeras consequências para o organismo animal como, maior fragilidade do sistema imunológico, aumentando a suscetibilidade a doenças; redução da produtividade em alguns casos; ocorrência de comportamento anômalo. Comportamento anômalo é o redirecionamento de um comportamento que o animal tem alta motivação para realizar, mas cujo desencadeamento está impedido pelo ambiente.

 

Para atingir níveis satisfatórios na avaliação do bem-estar animal é imprescindível ter implementado no sistema de criação ações pautadas nas boas práticas pecuárias. O bem-estar animal  é  o resultado de sistemas de criações com práticas pecuárias bem estabelecidas e constante capacitação dos colaboradores e investimento na estrutura de criação.

 

Local adequado e seguro para abrigar animais de grande porte

A criação de bovinos a pastos comumente é associada a benfeitorias, estruturas para ordenha, alimentação e contenção do animal. Indispensável que o curral não apresente superfícies pontiagudas ou frágeis para que o animal não se machuque em disputas ou fugas. Se o manejo com o animal for frequente, sugere-se a construção de bretes para contenções seguras. Caso o fluxo de animais seja intenso, deve ser providenciado um embarcadouro. O embarcadouro com rampa permite o embarque e o desembarque dos animais em caminhões que possuam porta de correr, o que previne acidentes. O embarcadouro deve ser regularmente vistoriado para a retirada de excesso de fezes e urina. Cochos podem ser dispostos ao longo da área que o animal permaneça e bebedouros em número suficiente. Para bovinos, preconiza-se que os bebedouros sejam higienizados no mínimo semanalmente e fornecimento de água fresca e potável. Para equinos, os bebedouros de baias devem ser preferencialmente automáticos, com boia, e precisam ser higienizados sempre que necessário ou, no mínimo, três vezes por semana. Os bebedouros dispostos em piquetes não devem ser cobertos, já que o sol funciona como um higienizante natural, além de ajudar a manter a água na temperatura ambiente, ideal para os animais. Os bebedouros devem acondicionar água sempre limpa, à temperatura ambiente e à vontade. Durante a higienização completa das baias, os bebedouros devem ser esvaziados e também higienizados. Em relação aos bebedouros em piquetes, recomenda-se o esvaziamento e a higienização completa, ao menos a cada 30 dias.

 

Recomenda-se que a topografia do terreno seja a mais plana possível, com boa cobertura vegetal, disponibilidade de água, áreas de sombreamento, proteção contra ventos excessivos e chuva, além de uma dimensão condizente com a quantidade de animais. Recomenda-se plantio de árvores que forneçam sombras para gerar conforto térmico para o rebanho. Caso o alojamento seja vedado, as instalações devem permitir circulação de ar adequada e deve ser proporcionado um sistema de ventilação eficiente, uma vez que os animais possuem capacidade limitada de dissipar calor. O estresse térmico compromete a saúde animal, desencadeando fatores nocivos para organismo, debilitando o sistema imune.

 

Além da boa capacidade de aeração, sugerimos o “enriquecimento ambiental”, que consiste em introduzir melhorias em ambientes fechados, muito útil em baias e estábulos, com o objetivo de tornar o ambiente mais adequado às necessidades comportamentais dos animais. Exemplos: 1) colocação de objetos, como correntes e “brinquedos” para quebrar a monotonia do ambiente físico; 2) palha no piso, sobre o cimento, evitando piso ripado: 3) área mínima por animal, reduzindo a agressão e os animais separam área de excreção da área de descanso.

 

As instalações podem ser simples, mas devem ser funcionais e estrategicamente distribuídas nos piquetes ou nas áreas de pastagens, para facilitar o manejo diário na propriedade. Os piquetes ou áreas de pastejo são de fundamental importância para o bom desenvolvimento dos animais, seja no âmbito alimentar, no melhor aproveitamento da matéria verde ou mesmo no benefício comportamental que a liberdade traz ao animal. Visando considerar o melhor período de utilização das pastagens, é indispensável dividi-la em piquetes, de acordo com o período de descanso ideal para cada forrageira. Essa divisão permite que determinado piquete fique em descanso até que o pasto atinja a altura adequada para ser pastejado. A  rotação de pastagens é fundamental em áreas reduzidas, pois maximiza o seu uso, além de preservar melhor a pastagem e diminuir a contaminação por parasitas gastrintestinais (WEICKERT, 2012).  A pastagem delimitada em piquetes também exerce outras funções, como área para relaxamento muscular e auxílio na síntese de vitamina D. Os piquetes devem ser semeados ou plantados com gramíneas e/ou leguminosas recomendadas para a região e com características vegetativas que facilitem o hábito de pastoreio próprio da espécie. Quando o piquete não dispuser de pastagem, a alimentação deverá ser à base de feno ou capim cortado, para equinos; e silagem ou cana com uréia para bovinos.

 

O uso de cochos é amplamente difundida na bovinocultura. As referidas estruturas devem ter dimensões de 40 a 60 cm de diâmetro, pelo menos, 40 cm de linha por animal, com acesso aos dois lados e, se possível, elevados 70 cm do chão. A localização dos cochos deve ser de fácil acesso tanto para o animal quanto para a pessoa responsável pelo abastecimento e em local próximo aos bebedouros e à área de descanso dos animais. O ideal é que seja na parte mais alta do piquete, para evitar a formação de lama. Além disso, deve haver uma declividade para o lado de fora do piquete, de 0,3 a 3%, para facilitar o escoamento da água da chuva. Os cochos podem ser feitos de madeira, concreto ou tambor plástico (200 litros) cortado ao meio e em caso de uso na época de chuva tem que providenciar a cobertura (SENAR, 2018).

 

No caso de instalações para equinos, a baia deve oferecer conforto e proteção ao animal, para tanto deve atender aos seguintes requisitos: Ser simples, econômica e funcional; Possuir dimensões adequadas ao tamanho do animal. Em geral, As baias ou cocheiras individuais devem dispor de um espaço mínimo de 4m x 3m, sendo o mais recomendado 4m x 4m (16m2), atendendo assim a maioria dos equinos (à exceção dos garanhões) das diferentes raças. É necessário ter bebedouro com água fresca e limpa constantemente, um cocho largo e baixo com bordos e acabamento liso para evitar lesões. Possibilitar a ventilação e a temperatura adaptada ao clima, sendo que o pé direito deve ser alto, com no mínimo três metros, para permitir uma boa ventilação.  A iluminação deve ser natural e adequada para permitir visualização do ambiente externo e suficiente para evitar um desconfortável contraste entre as distintas intensidades de luz. Permitir o contato visual com outros equinos por meio de grades em parte de sua parede e/ou janela, e a porta deve sempre abrir para fora ou porta de trilho, evitando-se, assim, riscos de acidente. A porta deve ter largura mínima de 1,2 metros, de preferência com fácil acesso a piquetes ou áreas externas (MEYER, 1995; CINTRA, 2010). As baias devem ser higienizadas de acordo com a frequência de utilização, os hábitos do animal alojado, a proximidade com estradas e a disponibilidade de funcionários. Recomenda-se que o intervalo entre as limpezas completas não ultrapasse três meses. Rotineiramente, deve-se retirar teias de aranha e casas de marimbondo ou outros insetos que possam ferir os animais.

 

Alimentação
Por serem animais herbívoros (se alimentarem de vegetais), necessitam de plantas forrageiras (volumosos) para sobreviver, além da água e do sal mineral específico. Os alimentos volumosos contêm fibras em sua composição, que proporcionam bem-estar aos animais. Esses alimentos, associados ao fornecimento de quantidades adequadas de nutrientes, permitem aos animais desempenharem bem as funções a que se destinam. Ainda que os animais sejam criados soltos, a suplementação alimentar com volumoso e concentrado deve estar inclusa no trato diário para garantir a nutrição balanceada. É importante que o animal tenha uma rotina no fornecimento do alimento. Essa medida visa reduzir o estresse e, consequentemente, as doenças. O alimento deve ser acondicionado em um cocho coberto, evitar moscas e roedores no local,  fornecer a quantidade suficiente para cada trato, não deixar permanecer úmida por longo período e sempre que possível, no caso de bovinos, revolver a silagem no cocho para estimular os sensores olfativos e consequentemente o apetite.  O volumoso para equinos é geralmente o feno, o qual deve ser armazenado em lugar ventilado, protegido da incidência da luz do sol direta e da chuva, podendo assim durar alguns meses, praticamente sem perda de suas qualidades nutritivas. O feno armazenado sob a forma de fardo deve ser colocado sobre um estrado, a 20 cm do solo e a cerca de 10 cm das paredes. Recomenda-se a vedação (com tela ou similar) do galpão ou quarto de depósito, a fim de evitar o acesso de animais domésticos e silvestres.

 

Praticamente 70% da alimentação dos bovinos (ruminantes) e equinos (herbívoros) é  volumoso, e 30% de concentrado, pois também necessitam de nutrientes que estão presentes na ração balanceada. A quantidade de ração fornecida varia com a espécie, raça, peso,  fase de crescimento, gestação, lactação e finalidade da criação. A ração pode ser misturada na propriedade ou comprada. Caso a ração seja misturada na propriedade deve garantir os padrões mínimos de manipulação e higiene, recomenda-se o cálculo de formulação por um especialista para o fornecimento de nutrição balanceada. Os sacos/embalagens de ração devem ser colocadas sobre estrados a 20 cm do solo e a cerca de 10 cm das paredes. Recomenda-se a vedação (com tela ou similar) do galpão ou quarto de depósito, a fim de evitar o acesso de animais domésticos e silvestres. As embalagens devem ser vistoriadas periodicamente para verificação de possíveis rasgos ou furos. No intuito de minimizar tanto os prejuízos econômicos (desperdício) quanto os sanitários (acesso de roedores), indica-se o acondicionamento da ração em tambores, baús ou outros reservatórios, sempre protegidos por tampas. A ração deve ser armazenada na ordem da mais antiga para a mais nova, de acordo com o prazo de validade, para evitar perdas.

Tanto o fornecimento de ração abaixo ou acima do necessário prejudica a saúde do animal. Não suplementar o que animal se alimenta à pasto pode levar à deficiência nutricional. Por outro lado, o concentrado em excesso gera afecções gastrointestinais: timpanismo em bovinos e cólicas em equinos.

Os equinos são animais monogástricos (possuem um compartimento no estômago), diferente dos bovinos, que são ruminantes (possuem vários compartimentos no estômago). Não possuem a capacidade de vomitar. Por esse motivo, não se deve oferecer alimento em quantidade exagerada, deteriorado ou fermentado, na tentativa de minimizar o aparecimento de cólicas ou outros distúrbios intestinais. Não conseguem eructar (arrotar). Por esse motivo, todo o cuidado deve ser tomado no intuito de não oferecer alimentos que favoreçam a formação de gases. Seu estômago ainda pode sofrer ruptura se estiver muito cheio de sólidos (alimento), líquidos ou gases.

 

O sistema de criação que é amplamente utilizado na bovinocultura da região é o inteiramente a pasto e também o semiconfinamento de bovinos (animais criados a pasto e recebendo concentrado no cocho).  Esse último sistema normalmente é utilizado no período seco do ano, pois nessa época, a pastagem é de baixa qualidade, fazendo-se necessária a utilização de um complemento concentrado, o que reduz o custo com estrutura e mão de obra (SENAR, 2018).

 

Para equinos o fornecimento de plantas com folhagem inteira (não picada) é indicado, principalmente para aqueles mantidos estabulados ou em piquetes. O fornecimento de folhagens inteiras estimula a mastigação e maior produção de saliva. Quando o fornecimento de folhagens picadas for a escolha, observar para que as partículas sejam maiores que 4 cm (ANJOS, 2012).

 

Entretanto, ainda que haja fornecimento alimentação balanceada (volumoso e concentrado), outros fatores podem influenciar na perda de peso ou dificuldade de engordar. Por isso, outros cuidados são necessários.

 

Cuidados necessários

É conveniente manter uma pequena farmácia em local estratégico na propriedade, com estoque de medicamentos e instrumentos de uso no manejo sanitário de animais, adquiridos e utilizados conforme orientação do médico veterinário. A farmácia deve estar sempre limpa e os medicamentos e utensílios organizados de acordo com a necessidade da propriedade, respeitando-se o seu prazo de validade. Os medicamentos devem ser guardados em local sem contato com luz solar ou fontes de calor e devidamente indicados de acordo com o princípio ativo com indicação do fabricante para uso na espécie e dose adequada. O uso indiscriminado de antibóticos pode favorecer a resistência de agentes patogênicos, sendo hoje pauta de grande interesse da comunidade científica e internacional. Vacinas e medicamentos que necessitem de resfriamento devem ser acondicionados em refrigeradores próprios sem o acondicionamento mútuo de alimentos.

 

A vermifugação e controle de ectoparasitas seguem protocolos distintos de acordo com a espécie. Recomenda-se alternar os princípios ativos para  o controle de ectoparasitas. O controle de endoparasitas é favorecido com o controle no ambiente, por exemplo, é possível providenciar esterqueiras para animais alojados.  A esterqueira, local de armazenamento ou compostagem de dejetos, deve ser instalada em uma área de fácil acesso, porém distante de baias, piquetes e depósitos de alimentos. Ela deve ser manejada de forma a dificultar a proliferação de moscas e de parasitas gastrointestinais. Quando bem processada, a compostagem pode funcionar como um excelente adubo.

A imunização dos animais é a forma mais adequada para a prevenção de doenças. As imunizações de controle oficial devem seguir o estabelecido pelo serviço de defesa agropecuária. Atualmente vacinação contra febre aftosa é obrigatória em bovinos durante as campanhas em maio e novembro. A vacinação antirrábica deve ser realizada anualmente em bovinos e equinos, preferencialmente em maio e novembro. Os primovacinados devem receber reforço 30 dias depois. Bezerras de 3 a 8 meses devem ser imunizadas contra brucelose por um médico veterinário cadastrado na Seagri- DF. Equinos que participam de aglomerações devem ser vacinados contra influenza equina semestralmente. Para o trânsito de animais, exige-se a apresentação de exames laboratoriais para a emissão do documento. Exame de tuberculose a partir de 6 semanas de idade ou exame de brucelose em fêmeas vacinadas a partir de 24 meses ou não vacinadas a partir de 6 semanas de idade devem ser feitos em bovinos leiteiros ou bovinos que transitam em eventos agropecuários.

 

O fator humano também é importante na produção e bem-estar dos animais. O manuseio diário dos animais, ou a maneira como o tratador se relaciona com o animal, voz, contato físico, interação geral, pode influenciar o comportamento e a produtividade do animal. Agir com uma atitude de respeito com o animal, “conversando” com voz firme e tocando gentilmente durante o manuseio. Gritos, agressões e violência devem ser sempre evitadas, assim como cães no interior das instalações. Os animais gostam de rotina e reconhecem as pessoas pela imagem, odor, voz, caminhar. Os tratadores devem ser preferencialmente os mesmos, usar uniformes e utilizar a mesma rotina. Treinamento e satisfação com o trabalho também afetam a relação que os humanos têm com os animais, e pode se refletir no comportamento e produtividade dos animais, (Hemsworth e Coleman, 1998).

 

Em bovinos, a rotina de manejo de passar os animais no curral frequentemente, facilita os momentos que requerem maior manipulação como aplicação de medicamentos, vacinas ou outras práticas. Recomenda-se abastecer os cochos no curral para que o rebanho associe essa rotina com estímulos positivos.

Em equinos, o toque é a forma mais direta de comunicação, sendo importante para seu bem-estar. O contato físico é feito principalmente por meio da limpeza dos cascos dos animais, o que permite conhecer melhor as características de cada equino. O rasqueamento além de aumentar o contato com o animal, previne lesões. Ela deve ser realizada desde os primeiros dias de vida do potro, acostumando-o ao toque para permitir o manejo adequado sem dificuldades quando for adulto.

 

A avaliação odontológica em equinos é de fundamental importância e pode auxiliar na identificação de alguns problemas, tais como: derrame de ração fora do cocho; lentidão na mastigação e deglutição; deposição do alimento dentro da boca; dificuldade de preensão (ato de prender e puxar) do alimento. Esse prática de manejo também pode também ser recomendada quando se observa fibras de capim longas e grãos não quebrados nas fezes; descarga nasal; aumento de volume na face; fístulas faciais; e problemas relacionados ao temperamento, Incômodo com a embocadura; puxões nas rédeas; movimento da cabeça de um lado para o outro; movimento da cabeça para cima e para baixo; relutância com agressividade. Portanto, observar alterações de comportamento é essencial e cuidados devem ser tomados. É importante sempre que necessário providenciar atendimento veterinário odontológico. Equinos confinados por se alimentarem de mais concentrados e triturados necessitam de mais cuidados para a avaliação dentária que equinos a pasto.

 

A limpeza não se limita às instalações também deve ser feitas nos pastos para remover integralmente lixos e revisar presença de plantas tóxicas. Em caso de dúvidas quanto à existência de plantas tóxicas na pastagem, recorra a um profissional capacitado para identificá-las. Confirmada a presença de plantas tóxicas, retire os animais da pastagem. Em caso de ingestão de plantas tóxicas pelo animal, consulte um médico veterinário da região.

 

Conclusão

O ideal é buscar um completo estado de saúde física e mental e a harmonia na interação com o meio ambiente que animal está inserido. Indicadores de alojamento, nutrição, ambiente, saúde e comportamento são utilizados como critérios objetivos para avaliação do animal e aferição do grau de bem estar. As informações acima são recomendações gerais baseados na literatura técnico-científica, sugerimos a leitura complementar dos manuais referenciados para melhor fundamentar a tomada de decisão adequada a cada sistema de criação. Todos os autores citados neste documento estão inclusos no referencial bibliográfico abaixo listados.

 

Referencial Bibliográfico (Links):

ORIENTAÇÕES GERAIS DE BOAS PRÁTICAS E BEM-ESTAR ANIMAL (MAPA)

ACESSO ÀS PRINCIPAIS RECOMENDAÇÕES DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE ANIMAL (MAPA/OIE)

ORIENTAÇÕES GERAIS DE BOAS PRÁTICAS E BEM-ESTAR ANIMAL EM EQUIDEOCULTURA (MAPA)

ORIENTAÇÕES GERAIS DE BOAS PRÁTICAS E BEM-ESTAR ANIMAL EM BOVINOCULTURA (MAPA)

MANUAL DE BOAS PRÁTICAS DE MANEJO EM EQUIDEOCULTURA (MAPA, 2017)

EQUIDEOCULTURA: MANEJO E ALIMENTAÇÃO (SENAR, 2018)

BOAS PRÁTICAS AGROPECUÁRIAS BOVINOS DE CORTE : MANUAL DE ORIENTAÇÕES (EMBRAPA GADO DE CORTE, 2011)

BOVINOCULTURA: MANEJO E ALIMENTAÇÃO DE BOVINOS DE CORTE EM SEMICONFINAMENTO (SENAR, 2018)