Governo do Distrito Federal
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25/03/20 às 16h30 - Atualizado em 25/03/20 às 16h54

Subsecretaria de Regularização Fundiária – SRF

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DOCUMENTOS PARA DAR ENTRADA AO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (clique aqui)

 

ATENDIMENTO AO PÚBLICO

 

Sala do Produtor

Principal canal de atendimento inicial aos produtores rurais que buscam informações sobre os serviços prestados pelo Sistema Agricultura como um todo. Presta orientações em relação às demandas que envolvam a SEAGRI-DF.

 

Local: Sala nº 27 – Sala do Produtor, Ed. Sede SEAGRI, Térreo.

E-mail:  arrecadacao@seagri.df.gov.br

Telefones: 3051-6404 ou 3051-6405

 

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

 

Subsecretário: Diogo Santos de Paula

Assessoria: Caroline Rodrigues Azevedo

 

Diretoria de Regularização e Fundiária Rural – DIRF

Diretor: Marcelo Pereira Tassinari

 

Gerência de Regularização de Ocupações Rurais – GEROR

Gerente: Jullyana Carneiro de Souza

 

Gerência de Gestão de Contratos e Estatística – GECOE

Gerente: Laura Cristina da Silveira

 

Diretoria de Fiscalização Fundiária – DIFIF

Diretor: Celbe Berger Schultz

 

Gerência de Geoprocessamento e Informações Territoriais – GEGIR

Gerente: Gustavo Isac Monteiro de Oliveira

 

Gerência de Topografia – GETOP

Gerente: Leone Camargo de Oliveira

Gerência de Fiscalização e Operações Especiais – GEFIS

Gerente: Anderson Assis de Melo

 

Gerência de Vistorias – GEVIS

Gerente: Sérgio Pereira Mattos

 

Clique aqui e acesse os principais serviços.

 

Acesse aqui informações relevantes da SRF

 

Regularização Clique aqui e acompanhe seu processo de regularização.Clique aqui, para acessar o formulário de Regularização Fundiária para Áreas Rurais.

Clique aqui, para acessar o formulário de Regularização Fundiária para Áreas Urbanas com Características Rurais.

Dados Acesse os dados referente à regularização, e acompanhe o trabalho da subsecretaria.
Legislação Acesse as principais leis, decretos e portarias relacionadas a regularização de ocupação de imóveis públicos rurais do DF.
Fluxogramas Entenda melhor como funciona e quais são os órgãos e setores da Secretaria de Agricultura envolvidos no processo de regularização das ocupações rurais no DF.
Links Relacionados Nessa área você poderá acessar sites importantes e que fazem parte do processo de regularização no DF.

 

 

Grupos e Conselho relacionados a Regularização Fundiária.

 

GTPU Criado para analisar o Plano de Utilização da Unidade de Produção (PU) – documento elaborado pelo ocupante – apresentado no processo de regularização.
GTPDOT Criado para identificar as glebas mencionadas no Artigo 278 da Lei Complementar nº 803, de 25 de abril de 2009 – Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT) -, que façam parte da estratégia de regularização fundiária e de ofertas habitacionais previstas neste plano.
COREG Criado para auxiliar a administração direta na análise e na deliberação dos processos de regularização das ocupações em terras públicas rurais e sobre eles emitir parecer conclusivo sobre a comprovação do legítimo ocupante e opinar sobre a rescisão dos contratos de concessão das áreas públicas rurais.