Governo do Distrito Federal
14/07/20 às 15h02 - Atualizado em 13/07/22 às 14h38

Subsecretaria de Políticas Sociais Rurais, Abastecimento e Comercialização (SPAC)

 

Subsecretário: João Pires da Silva
Telefone: 3051-6366/6364
E-mails:   joão.filho@seagri.df.gov.br / spac@seagri.df.gov.br

Acesse aqui informações relevantes da Subsecretaria de Políticas Sociais Rurais, Abastecimento e Comercialização

Legislação

Acesse as principais leis, decretos e portarias relacionadas à agricultura familiar e o desenvolvimento agrário do DF e entorno.

Quantidades de Insumos

Acesse os dados referentes à agricultura familiar e desenvolvimento agrário e acompanhe o trabalho da subsecretaria. – CONTRATOS – MAQUINARIOS – Insumos fornecidos

Principais Serviços

Confira aqui os principais serviços que a subsecretaria oferece e como acessa-los.

 

Diretoria de Crédito Fundiário – DCF
Diretor: Adão Carlos Pereira da Silva

As atividades executadas por esta Diretoria de Crédito Fundiário, que implementou o  Programa Nacional de Crédito Fundiário – PNCF, referente ao exercício de 2021, são:

 

– Inauguração do Projeto Piloto do imóvel rural a ser adquirido pelo Programa Nacional de Crédito Fundiário – Terra Brasil no município de Cocalzinho de Goiás-GO na data de 29/07/2021, no qual foi entregue as escrituras aos  03 (três) beneficiários (Celso Lúcio Ferreira, Vinicius dos Santos Ferreira e Filipe dos Santos Ferreira);

– Analisados 29 (vinte e nove) processos administrativos, cujo objeto foi a oferta de imóvel rurais para aquisição por meio do PNCF-Terra Brasil, no qual caso seja aprovado será beneficiadas 1.037 (um mil e trinta e sete) famílias totalizando assim 19.082,27 hectares;

– Oferecido aos técnicos da EMATER-GO que atuam na RIDE, capacitação;

– Ministrada Palestra na I Conferência a Agricultura Familiar de Novo Gama, realizado no dia 26/11/2021 no Auditório da Câmara Municipal de Vereadores do Novo Gama – GO;

– Realizadas reuniões com os prefeitos, secretários municipais e pretensos beneficiários dos seguintes municípios para divulgação do Programa: Flores de Goiás, Niquelândia, Vila Boa, Formosa, Cocalzinho de Goiás, Planaltina de Goiás, Formosa, Santo Antônio do Descoberto e Água Fria de Goiás, todos pertencentes a RIDE;

– Emissão de DAP A pela SEAGRI-DF para os beneficiários do Programa da RIDE.

– Iniciada a execução física e financeira do Convênio nº 837678/2016, bem como publicação Termo de  da prorrogação por mais um ano com validade até 31/12/2022;

– Participação ativa nas capacitações e respostas dos processos da Unidade Técnica Estadual – UTE/DF, durante o ano de 2021, com esclarecimentos junto ao público alvo, por meio de ligações, de whats app e reuniões por via vídeo conferência e presenciais.

 

Diretoria de Políticas Sociais Rurais – DPSR

Diretor: Willian Soares Barbosa

 

As atividades executadas por esta Diretoria no ano de 2021 foram:

  • 145 (cento e quarenta e cinco) famílias atendidas com doação de insumos em Assentamentos do PRAT e em algumas áreas de projetos de dominialidade do INCRA localizados na bacia do descoberto. (Valor médio de Kit por família R$ 1.400,00);
  • 572 (quinhentos e setenta e dois) produtores assistidos com a disponibilização de patrulhas agrícolas, sendo 9 patrulhas mecanizadas disponibilizadas por meio de chamada pública;
  • 87 (oitenta e sete) kits de irrigação distribuídos pela Seagri-DF para agricultores familiares, com um investimento de quase R$ 120 (cento e vinte mil), com kit composto por uma caixa d’água de 5 mil litros, e mil metros de mangueiras e conexões;
  • 86 (oitenta e seis) produtores receberam adubo (Valor médio por família R$ 1.200,00);
  • 117 (cento e dezessete) famílias do Programa de Assentamento de Trabalhadores Rurais (PRAT) foram contempladas com assinatura de contratos de concessão de uso probatório da propriedade rural.

 

Diretoria De Compras Institucionais – DICOI

Diretor: Lúcio Flávio da Silva

 

Programa Alimenta Brasil – PAB 

Termo de Adesão 098/2012

Proposta 000.005.967.53/2019

Proposta 000.006.449.53/2020

Proposta 000.006.777.53/2020

Objeto: Compra com Doação Simultânea para fomento ao desenvolvimento socioeconômico da agricultura familiar e promoção da segurança alimentar e nutricional de pessoas em situação de insegurança alimentar.

Março/2021

Execução física: 78.830,18 kg de alimentos adquiridos;

Execução financeira: R$ 300.362,69.

Abril/2021

Execução física: 84.707,11 kg de alimentos adquiridos;

Execução financeira: R$ 329.704,69.

Maio/2021

Execução física: 94.067,23 kg de alimentos adquiridos;

Execução financeira: R$ 368.537,67.

Junho/2021

Execução física: 12.112,92 kg de alimentos adquiridos;

Execução financeira: R$ 46.203,25.

Agosto/2021

Execução física: 90.136,60 kg de alimentos adquiridos;

Execução financeira: R$ 377.614,45.

Setembro/2021

Execução física: 25.193,28 kg de alimentos adquiridos;

Execução financeira: R$ 122.385,50.

Execução Total em 2021: 

Execução financeira: R$ 1.544.808,35

Execução física: 385.047,32 kg

Programa de Aquisição da Produção da Agricultura – PAPA/DF

Origem dos recursos: Fonte 100; Processo SEI – 00070-00001087/2021-14

Maio/2021

Execução física: 5.744 cestas verdes adquiridas;

Execução financeira: R$ 181.797,60.

Junho/2021

Execução física: 30.763 cestas verdes adquiridas;

Execução financeira: R$ 973.648,95.

Julho/2021

Execução física: 23.021 cestas verdes adquiridas;

Execução financeira: R$ 728.614,65.

Agosto/2021

Execução física: 3.659 cestas verdes adquiridas;

Execução financeira: R$ 115.807,35.

Dezembro/2021

Execução física: 6.319 cestas verdes adquiridas;

Execução financeira: R$ 199.996,35.

Origem dos recursos: Fonte 100; Processo SEI – 00196-00000212/2021-99

A FJZB é a responsável pela execução.

Origem dos recursos: Fonte 100; Processo SEI – 00431-00007566/2021-80

A SEDES é a responsável pela execução.

Origem dos recursos: Emenda parlamentar Deputado Chico Vigilante; Processo SEI – 00070-00004434/2021-61

 Dezembro/2021

Execução física: 6.284 cestas verdes adquiridas;

Execução financeira: R$ 198.888,60.

Origem dos recursos: Emenda parlamentar Deputado Chico Vigilante; Processo SEI – 00070-00004971/2021-19

 Dezembro/2021

Execução física: 13.674,00 litros de leite;

Execução financeira: R$ 53.328,60.

Clique aqui e saiba mais sobre a Diretoria.

 

 

 

Grupos e Conselho relacionados à agricultura familiar e o desenvolvimento agrário.

GT da Coleta Seletiva

Comissão de Coleta Seletiva Solidária a, com a finalidade de realizar o acompanhamento permanente das rotinas de seleção, coleta, armazenamento e destinação dos resíduos e avaliar a qualidade da coleta seletiva solidária no âmbito desta Secretaria de Estado.

Congresso Brasileiro de Agroecologia – CBA

A Gerência de Fomento à Agricultura Familiar compõe a comissão responsável por construir a proposta para receber o décimo Congresso Brasileiro de Agroecologia- X CBA- 2017 em Brasília. A SEAGRI se propôs a ser uma das instituições realizadoras do congresso. É uma proposta de grande relevância por se tratar do maior congresso do mundo que debate o tema, e este será o primeiro congresso a ser realizado na região Centro-Oeste (a única região do país que ainda não recepcionou o CBA).

Conselho de Políticas de Assentamento – CPA

Criado para auxiliar a administração direta na análise e na deliberação das terras públicas rurais passíveis de destinação à assentamentos rurais.  Legislação: PRAT – Consulte aqui as Atas.

GT – Composto Orgânico

Acordo de cooperação entre Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal (SLU), Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (SEAGRI) e Centrais de Abastecimento do Distrito Federal S/A (CEASA).