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As atividades executadas por esta Diretoria de Crédito Fundiário, que implementou o Programa Nacional de Crédito Fundiário – PNCF, referente ao exercício de 2021, são:
– Inauguração do Projeto Piloto do imóvel rural a ser adquirido pelo Programa Nacional de Crédito Fundiário – Terra Brasil no município de Cocalzinho de Goiás-GO na data de 29/07/2021, no qual foi entregue as escrituras aos 03 (três) beneficiários (Celso Lúcio Ferreira, Vinicius dos Santos Ferreira e Filipe dos Santos Ferreira);
– Analisados 29 (vinte e nove) processos administrativos, cujo objeto foi a oferta de imóvel rurais para aquisição por meio do PNCF-Terra Brasil, no qual caso seja aprovado será beneficiadas 1.037 (um mil e trinta e sete) famílias totalizando assim 19.082,27 hectares;
– Oferecido aos técnicos da EMATER-GO que atuam na RIDE, capacitação;
– Ministrada Palestra na I Conferência a Agricultura Familiar de Novo Gama, realizado no dia 26/11/2021 no Auditório da Câmara Municipal de Vereadores do Novo Gama – GO;
– Realizadas reuniões com os prefeitos, secretários municipais e pretensos beneficiários dos seguintes municípios para divulgação do Programa: Flores de Goiás, Niquelândia, Vila Boa, Formosa, Cocalzinho de Goiás, Planaltina de Goiás, Formosa, Santo Antônio do Descoberto e Água Fria de Goiás, todos pertencentes a RIDE;
– Emissão de DAP A pela SEAGRI-DF para os beneficiários do Programa da RIDE.
– Iniciada a execução física e financeira do Convênio nº 837678/2016, bem como publicação Termo de da prorrogação por mais um ano com validade até 31/12/2022;
– Participação ativa nas capacitações e respostas dos processos da Unidade Técnica Estadual – UTE/DF, durante o ano de 2021, com esclarecimentos junto ao público alvo, por meio de ligações, de whats app e reuniões por via vídeo conferência e presenciais.
Diretor: Gleide C. Virgolino da Silva
As atividades executadas por esta Diretoria no ano de 2021 foram:
Diretoria De Compras Institucionais – DICOI
Diretor: Lúcio Flávio da Silva
Programa Alimenta Brasil – PAB
Termo de Adesão 098/2012
Proposta 000.005.967.53/2019
Proposta 000.006.449.53/2020
Proposta 000.006.777.53/2020
Objeto: Compra com Doação Simultânea para fomento ao desenvolvimento socioeconômico da agricultura familiar e promoção da segurança alimentar e nutricional de pessoas em situação de insegurança alimentar.
Março/2021
Execução física: 78.830,18 kg de alimentos adquiridos;
Execução financeira: R$ 300.362,69.
Abril/2021
Execução física: 84.707,11 kg de alimentos adquiridos;
Execução financeira: R$ 329.704,69.
Maio/2021
Execução física: 94.067,23 kg de alimentos adquiridos;
Execução financeira: R$ 368.537,67.
Junho/2021
Execução física: 12.112,92 kg de alimentos adquiridos;
Execução financeira: R$ 46.203,25.
Agosto/2021
Execução física: 90.136,60 kg de alimentos adquiridos;
Execução financeira: R$ 377.614,45.
Setembro/2021
Execução física: 25.193,28 kg de alimentos adquiridos;
Execução financeira: R$ 122.385,50.
Execução Total em 2021:
Execução financeira: R$ 1.544.808,35
Execução física: 385.047,32 kg
Programa de Aquisição da Produção da Agricultura – PAPA/DF
Chamada Pública nº 001/2021 – PAPA/DF – 09 contratos assinados com associações/cooperativas da agricultura familiar e a Secretaria de Agricultura – SEAGRI, no valor de R$ 2.199.996,35 para aquisição de 69.506 cestas verdes de 13kg cada.
Origem dos recursos: Fonte 100; Processo SEI – 00070-00001087/2021-14
Maio/2021
Execução física: 5.744 cestas verdes adquiridas;
Execução financeira: R$ 181.797,60.
Junho/2021
Execução física: 30.763 cestas verdes adquiridas;
Execução financeira: R$ 973.648,95.
Julho/2021
Execução física: 23.021 cestas verdes adquiridas;
Execução financeira: R$ 728.614,65.
Agosto/2021
Execução física: 3.659 cestas verdes adquiridas;
Execução financeira: R$ 115.807,35.
Dezembro/2021
Execução física: 6.319 cestas verdes adquiridas;
Execução financeira: R$ 199.996,35.
Chamada Pública nº 002/2021 – PAPA/DF – 01 contrato assinado com cooperativa da agricultura familiar e a Fundação Jardim Zoológico de Brasília – FJZB, no valor de R$ 268.786,60 para aquisição de FLV para alimentação animal.
Origem dos recursos: Fonte 100; Processo SEI – 00196-00000212/2021-99
A FJZB é a responsável pela execução.
Chamada Pública nº 003/2021 – PAPA/DF – 06 contratos assinados com associações/cooperativas da agricultura familiar e a Secretaria de Desenvolvimento Social – SEDES no valor de R$ 5.127.300,00 para aquisição de 162 mil cestas verdes de 13kg cada.
Origem dos recursos: Fonte 100; Processo SEI – 00431-00007566/2021-80
A SEDES é a responsável pela execução.
Chamada Pública nº 004/2021 – PAPA/DF – 02 contratos assinados com associações/cooperativas da agricultura familiar e a Secretaria de Agricultura – SEAGRI, no valor de R$ 198.888,60 mil para aquisição de 6.284 cestas verdes de 13kg cada.
Origem dos recursos: Emenda parlamentar Deputado Chico Vigilante; Processo SEI – 00070-00004434/2021-61
Dezembro/2021
Execução física: 6.284 cestas verdes adquiridas;
Execução financeira: R$ 198.888,60.
Chamada Pública nº 006/2021 – PAPA/DF – 01 contrato assinado com cooperativa da agricultura familiar e a Secretaria de Agricultura – SEAGRI, no valor de R$ 79.996,80 mil para aquisição de 20.512 mil litros de leite pasteurizado integral.
Origem dos recursos: Emenda parlamentar Deputado Chico Vigilante; Processo SEI – 00070-00004971/2021-19
Dezembro/2021
Execução física: 13.674,00 litros de leite;
Execução financeira: R$ 53.328,60.
Grupos e Conselho relacionados à agricultura familiar e o desenvolvimento agrário. |
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GT da Coleta Seletiva |
Comissão de Coleta Seletiva Solidária a, com a finalidade de realizar o acompanhamento permanente das rotinas de seleção, coleta, armazenamento e destinação dos resíduos e avaliar a qualidade da coleta seletiva solidária no âmbito desta Secretaria de Estado. |
A Gerência de Fomento à Agricultura Familiar compõe a comissão responsável por construir a proposta para receber o décimo Congresso Brasileiro de Agroecologia- X CBA- 2017 em Brasília. A SEAGRI se propôs a ser uma das instituições realizadoras do congresso. É uma proposta de grande relevância por se tratar do maior congresso do mundo que debate o tema, e este será o primeiro congresso a ser realizado na região Centro-Oeste (a única região do país que ainda não recepcionou o CBA). | |
Conselho de Políticas de Assentamento – CPA |
Criado para auxiliar a administração direta na análise e na deliberação das terras públicas rurais passíveis de destinação à assentamentos rurais. Legislação: PRAT – Consulte aqui as Atas. |
Acordo de cooperação entre Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal (SLU), Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (SEAGRI) e Centrais de Abastecimento do Distrito Federal S/A (CEASA). |