Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

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Mais de 150 produtores rurais apresentam cartões de vacina de rebanhos contra raiva

Equipes da Secretaria de Agricultura visitaram áreas rurais para auxiliar entrega de documentos e garantir controle sanitário da produção do...

PASSO A PASSO PARA REGISTRO DE AGROINDÚSTRIAS ARTESANAIS DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL

Encaminhamento dos documentos por etapas: Acesse aqui os documentos abaixo:   1 - REQUERIMENTO DE VISTORIA PRÉVIA PARA REGISTRO DE AGROINDÚSTRIA – Encaminhar via...

PASSO A PASSO PARA REGISTRO DE AGROINDÚSTRIAS DE GRANDE E MÉDIO PORTE DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL

  Documentos Necessários para Registro de Agroindústrias de Médio e Grande Portes, constantes na Portaria SEAGRI nº 31, de 09/10/2019: Acesse aqui...

PASSO A PASSO PARA REGISTRO DE AGROINDÚSTRIAS DE PEQUENO PORTE DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL

  Documentos Necessários para Registro de Agroindústrias de Pequeno Porte, constantes na Portaria SEAGRI nº 22, de 28/04/2021: Acesse aqui os documentos abaixo:   ...

REGISTRO DE AGROINDÚSTRIAS – Em qual legislação me encaixo?

  MÉDIO E GRANDE PORTE: Regido pela Lei nº 5.800/2017, regulamentada pelo Decreto nº 38.981/2018. Para aquelas produções que ultrapassam o...