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9/11/18 às 14h20 - Atualizado em 1/11/24 às 14h37

Contratos

 

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Clique aqui para obter os Contratos de Prestação de Serviço e Aquisição de Bens.

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Clique aqui para obter o Termo de Cessão de Bens e Cooperação Técnica.

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Clique aqui para acessar as notas de empenho em substituição aos contratos, conforme art. 62 da Lei 8.666/93.

Clique aqui para acessar as notas de empenho em substituição aos contratos, conforme art. 62 da Lei 8.666/93. (Documentos na íntegra)

 

Clique aqui para acessar os termos de parcelamento de débitos de natureza não tributária, conforme lei complementar 833, de 27 de maio de 2011, regulamentada pelo decreto 33.239, de 4 de outubro de 2011.

Clique aqui para acessar os termos de parcelamento de débitos de natureza não tributária, conforme lei complementar 833, de 27 de maio de 2011, regulamentada pelo decreto 33.239, de 4 de outubro de 2011. (Documentos na íntegra)

 

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