Governo do Distrito Federal
Maria da Penha ONLINE Governo do Distrito Federal
27/11/17 às 16h25 - Atualizado em 1/04/25 às 10h33

Resoluções

Resoluções Data Objetivo
Resolução nº 05 29 de janeiro de 2024 Aprova o Regulamento Operativo do Fundo de Terras e da
Reforma Agrária.
Resolução nº 02 15 de junho de 2023 Dispõe acerca da destinação dos alimentos adquiridos com recursos do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
Resolução nº 3 13 de junho de 2022 Revoga a Resolução nº 02, de 29 de setembro de 2017,
que regulamenta o art. 13, incisos I e II, do Decreto nº
37.312, de 04 de maio de 2016 e dá outras
providências.
Resolução n°01 06 de outubro de 2020 Dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Administrativo e Gestor – CAG, do Fundo Distrital de Desenvolvimento Rural – FDR.
Resolução n°02 06 de outubro de 2020 Dispõe sobre as Normas Operacionais do FDR na Modalidade Crédito.
Resolução n°03 06 de outubro de 2020 Dispõe sobre às Normas Operacionais na Modalidade FDR-Aval.
Resolução n°04 06 de outubro de 2020 Dispõe sobre às Normas Operacionais na Modalidade FDR-Social.
Resolução n°01 16 de agosto de 2017 Competências para liberação de Cartas de Aval, com garantias complementares do Fundo de Aval do Distrito Federal – FADF.
Resolução nº 1 09 de junho de 2017 Regimento Interno do Grupo Gestor do Programa de
Coleta e Doação de Alimentos – PCDA.
Resolução nº 02

 

05 de julho de 2013 Aprova o Regimento Interno do Conselho
Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário – 2ª
CDDRSS.
Resolução n°03 16 de agosto de 2017 Dispõe sobre redução da taxa de juros e rebate nos valores das prestações sobre os financiamentos com recursos do FDR, a serem concedidos em situações excepcionais, como a situação de emergência no Distrito Federal.
Resolução n°04 16 de agosto de 2017 Regulamenta o inciso IV, do art. 2ª da Resolução nº 03, de 25 de julho de 2016, que dispõe sobre Boas Práticas Agropecuárias – BPA.