Subsecretaria de Políticas Sociais Rurais, Abastecimento e Comercialização – SPAC – Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

Subsecretário: Tatiana Mara de Castro Agostinho

Telefone: 3051-6365

E-mails: spac@seagri.df.gov.br

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Legislação	Acesse as principais leis, decretos e portarias relacionadas à agricultura familiar e o desenvolvimento agrário do DF e entorno.

Quantidades de Insumos	Acesse os dados referentes à agricultura familiar e desenvolvimento agrário e acompanhe o trabalho da subsecretaria. – CONTRATOS – MAQUINARIOS – Insumos fornecidos
Principais Serviços	Confira aqui os principais serviços que a subsecretaria oferece e como acessa-los.

Diretoria de Crédito Fundiário – DCF

Diretor: Adão Carlos Pereira da Silva

As atividades executadas por esta Diretoria de Crédito Fundiário, que implementou o Programa Nacional de Crédito Fundiário – PNCF, referente ao exercício de 2021, são:

– Inauguração do Projeto Piloto do imóvel rural a ser adquirido pelo Programa Nacional de Crédito Fundiário – Terra Brasil no município de Cocalzinho de Goiás-GO na data de 29/07/2021, no qual foi entregue as escrituras aos 03 (três) beneficiários (Celso Lúcio Ferreira, Vinicius dos Santos Ferreira e Filipe dos Santos Ferreira);

– Analisados 29 (vinte e nove) processos administrativos, cujo objeto foi a oferta de imóvel rurais para aquisição por meio do PNCF-Terra Brasil, no qual caso seja aprovado será beneficiadas 1.037 (um mil e trinta e sete) famílias totalizando assim 19.082,27 hectares;

– Oferecido aos técnicos da EMATER-GO que atuam na RIDE, capacitação;

– Ministrada Palestra na I Conferência a Agricultura Familiar de Novo Gama, realizado no dia 26/11/2021 no Auditório da Câmara Municipal de Vereadores do Novo Gama – GO;

– Realizadas reuniões com os prefeitos, secretários municipais e pretensos beneficiários dos seguintes municípios para divulgação do Programa: Flores de Goiás, Niquelândia, Vila Boa, Formosa, Cocalzinho de Goiás, Planaltina de Goiás, Formosa, Santo Antônio do Descoberto e Água Fria de Goiás, todos pertencentes a RIDE;

– Emissão de DAP A pela SEAGRI-DF para os beneficiários do Programa da RIDE.

– Iniciada a execução física e financeira do Convênio nº 837678/2016, bem como publicação Termo de da prorrogação por mais um ano com validade até 31/12/2022;

– Participação ativa nas capacitações e respostas dos processos da Unidade Técnica Estadual – UTE/DF, durante o ano de 2021, com esclarecimentos junto ao público alvo, por meio de ligações, de whats app e reuniões por via vídeo conferência e presenciais.

Grupos e Conselho relacionados à agricultura familiar e o desenvolvimento agrário.
GT da Coleta Seletiva	Comissão de Coleta Seletiva Solidária a, com a finalidade de realizar o acompanhamento permanente das rotinas de seleção, coleta, armazenamento e destinação dos resíduos e avaliar a qualidade da coleta seletiva solidária no âmbito desta Secretaria de Estado.
Congresso Brasileiro de Agroecologia – CBA	A Gerência de Fomento à Agricultura Familiar compõe a comissão responsável por construir a proposta para receber o décimo Congresso Brasileiro de Agroecologia- X CBA- 2017 em Brasília. A SEAGRI se propôs a ser uma das instituições realizadoras do congresso. É uma proposta de grande relevância por se tratar do maior congresso do mundo que debate o tema, e este será o primeiro congresso a ser realizado na região Centro-Oeste (a única região do país que ainda não recepcionou o CBA).
Conselho de Políticas de Assentamento – CPA	Criado para auxiliar a administração direta na análise e na deliberação das terras públicas rurais passíveis de destinação à assentamentos rurais. Legislação: PRAT – Consulte aqui as Atas.
GT – Composto Orgânico	Acordo de cooperação entre Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal (SLU), Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (SEAGRI) e Centrais de Abastecimento do Distrito Federal S/A (CEASA).