Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

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Subsecretária de Política Sociais Rurais, Abastecimento e Comercialização (SPAC)

A Subsecretaria de Políticas Sociais Rurais, Abastecimento e Comercialização - SPAC é formada por uma equipe composta por técnicos, agrônomos,...

Links Relevantes – SRF

Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento do Distrito Federal (ADASA) Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (CAESB) Companhia Imobiliária de...

Fluxogramas SRF

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Legislação aplicada à regularização fundiária e de ocupação das áreas públicas rurais do Distrito Federal – SRF

Terras públicas rurais pertencentes ao Distrito Federal e à Companhia Imobiliária de Brasília (TERRACAP) Lei Federal nº 12.024, de 27 de...

Dados – SRF

Dados da regularização das ocupações Indicadores Ano 2010 2011 2012 2013 2014 2015 Total Quantidade de processos autuados 368 1.461 1.343 553 557 256 4.538 Sobrestados 1.190 Indeferidos 264 Arquivados 393 Em exigência 1.139 Planos de Utilização (PU) aprovados 151 367 350 319 108 1.295 Legítimo Ocupante declarado 82 122 257 240 338 90 1.129 Contrato de Concessão de Uso Oneroso de...