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PASSO A PASSO PARA REGISTRO DE AGROINDÚSTRIAS DE GRANDE E MÉDIO PORTE DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL

  Documentos Necessários para Registro de Agroindústrias de Médio e Grande Portes, constantes na Portaria SEAGRI nº 31, de 09/10/2019: Acesse aqui...

DF reduz custo de licenciamento ambiental para setor agropecuário

Decreto publicado no DODF na quinta-feira (7) revisa preços públicos e classifica as atividades dos produtores de acordo com o...

PASSO A PASSO PARA REGISTRO DE AGROINDÚSTRIAS DE PEQUENO PORTE DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL

  Documentos Necessários para Registro de Agroindústrias de Pequeno Porte, constantes na Portaria SEAGRI nº 22, de 28/04/2021: Acesse aqui os documentos abaixo:   ...

REGISTRO DE AGROINDÚSTRIAS – Em qual legislação me encaixo?

  MÉDIO E GRANDE PORTE: Regido pela Lei nº 5.800/2017, regulamentada pelo Decreto nº 38.981/2018. Para aquelas produções que ultrapassam o...

REGISTRO DE BEBIDAS

NUPOV – Núcleo de Fiscalização e Inspeção de Produtos de Origem Vegetal Citar atribuições regimentais.   O NUPOV desenvolve a fiscalização e inspeção...